. CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL> UFRN

terça-feira, 21 de junho de 2011

Informes #ForaMicarla




Plenária #foraMicarla, 21/06, 18h, ginásio do IFRN em frente ao MidWay.Pauta: Organização das nossas próximas ações. Vamosimbora?

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Carta aberta do #ForaMicarla: À Sra. Prefeita Micarla de Sousa

Do movimento #ForaMicarla, direto do acampamento Primavera sem Borboleta: são entre 80 e 100 pessoas acampadas há nove dias.
À Sra. Prefeita Micarla de Sousa


Nós, do Movimento #ForaMicarla, saudamos a iniciativa de realização de uma coletiva de imprensa. Porém, não reconhecemos a coletiva ocorrida ontem pela manhã como um sinal de abertura ao diálogo. Pois um diálogo público pressupõe o debate de idéias e a construção de pautas para amadurecermos enquanto sociedade. Pressupõe ainda, uma firme postura de humildade e reconhecimento do outro.


O que testemunhamos foi a persistência de um discurso marcado pela desqualificação dos que contestam de maneira franca o seu trabalho, pela falta de auto-crítica e de disposição em participar de um debate amplo e aberto a todos; pela vexatória postura de negação em face da notável decadência da nossa cidade (nos mais diversos setores do serviço e da regulação pública) supostamente desconectada do governo cuja principal figura é, ou supõe-se que seja, a senhora.


É claro que a administração municipal vigente não é a raiz de todos os problemas que afligem Natal; as práticas clientelistas, patrimonialistas e anti-democráticas vêm de longe, fincadas na nossa História. Acontece que chegamos a um ponto em que a indignação está saindo dos limites do conformismo e finalmente ganhando as ruas através de cidadãos que respondem ao chamado da denúncia de uma realidade insustentável de corrupção e mau uso dos recursos que pertencem ao povo. Essa indignação materializou-se no #ForaMicarla, um movimento horizontal, popular, suprapartidário e autogestionado.


E os motivos dessa mudança de consciência, mudança que é a força geradora do Movimento #ForaMicarla, são visíveis para todo cidadão. Basta que ela(e) queira e tenha condições de refletir criticamente sobre os problemas com os quais nos deparamos diariamente. Entre eles, podemos citar: a deprimente situação da Educação Básica na cidade; a ostensiva privatização do atendimento dos serviços de Saúde; os sucessivos aumentos na tarifa do transporte público, sem que haja sensível melhora no serviço; o total descaso com a classe artística da cidade e sucateamento das instituições de fomento à cultura; o notório superfaturamento de contratos, que vão desde o aluguel de prédios até a compra de copos descartáveis; o habitual uso da dispensa de licitação; os milhares de buracos e os constantes alagamentos nas vias públicas da cidade. Por último, e em especial (pela indiscutível má-fé que evidencia), cabe citar os injustificáveis gastos vultuosos em propaganda e publicidade institucional.


Como dissemos, nem todos esses problemas têm sua origem no atual governo municipal, Sra. Micarla. Mas certamente podemos concluir que o agravamento ou manutenção destes se deve à incompetência administrativa de sua gestão, que localmente é comparável apenas à incompetência do poder Legislativo que deveria fiscalizar as ações da prefeitura.
Viemos à Câmara Municipal exigir que esse trabalho seja efetivamente conduzido. O ponto de partida que nós estamos reivindicando é a instalação da CEI dos Contratos Municipais. Desde que, obviamente, ela seja feita de uma forma que permita investigações incisivas, como a situação da cidade demanda. A posição de relatoria ou presidência, como a senhora e os vereadores bem sabem, não tem como característica principal a atração de holofotes. Dizer isso, como a Sra. disse ontem, demonstra da sua parte uma atitude de escárnio em relação ao exercício legislativo, tão grave quanto a flagrante falta de disposição dos membros da Câmara de trabalhar em prol da lisura e do respeito aos eleitores que os conduziram ao exercício do poder.


De forma alguma questionamos a legitimidade das eleições de 2008. Tanto a Sra. quanto os atuais vereadores foram escolhidos democraticamente nas urnas. O que questionamos é a validade da permanência de indivíduos que não estão trabalhando de maneira minimamente satisfatória. Existem meios legítimos para canalizar esse sentimento e encaminhar a retirada destas pessoas do poder público, e estamos aprendendo a utilizá-los.
Temos o direito de nos expressarmos livremente e de emitir nosso juízo de valor, pois conhecemos a relevância do nosso trabalho, e porque pagamos os impostos, em parte transferidos para os cofres públicos municipais, para que cuidem bem do que pertence à população da cidade. O tom da nossa voz é modulado pelo conhecimento de causa de quem se esforça diariamente para melhorar a sociedade pela via do trabalho, mas não enxerga esse esforço ser plenamente aproveitado em decorrência das péssimas condições da cidade. O nosso valor pode ser verificado em nossa resistência aos sucessivos ataques desleais ao movimento, à nossa organização de índole pacífica (apesar das condições precárias de ocupação de um prédio que teve o fornecimento de água cortado), e à pressão que temos sofrido por parte de uma mídia que (você sabe na prática) em grande parte ainda é refém do coronelismo.


Se for preciso clarear ainda mais nossas exigências, que assim seja: queremos que o Legislativo investigue com real dedicação os contratos realizados pelo Executivo; queremos que, se comprovadas as diversas evidências de irregularidades, seja deflagrado um processo de impeachment contra a Sra. Instrumentos legais existem para que isso seja possível, e a Constituição brasileira estará (como tem estado, nessa ocupação) ao nosso lado.
Queremos que, mesmo depois de tudo isso, o poder público MUDE o caráter da sua atuação em Natal. E passe a ter, DE FATO, um apego incondicional à prática da Democracia (que vai muito além do momento eleitoral) e aos princípios da gestão pública.


Lutamos respaldados pelos sentimentos e pela consciência de uma quantidade expressiva de cidadãos natalenses. Lutamos pela superação do momento de denúncia para que seja possível a anunciação de uma Natal melhor. Trazemos, espontaneamente e ao preço de muitos sacrifícios pessoais, uma mensagem dos natalenses para a Sra.:
Nossa indignação é a maior realização da sua prefeitura.


Você não sabia.
Agora você sabe.

INFORMES DO "ACAMPAMENTO PRIMAVERA SEM BOROBOLETA"

Nesta sexta-feira haverá diversas atividades na Câmara Municipal e um grande ato local com algumas categorias em greve! Vamos comparecer e fortalecer o movimento! 
Por favor, divulguem!



STJ suspende decisão de retirar manifestantes da CMN



Natal, 15 de junho de 2011. Um dia histórico, uma nova página escrita na política potiguar. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Hermann Benjamin, deferiu habeas corpus cassando os efeitos da ordem do TJRN para desocupar o prédio da Câmara Municipal com o uso de força policial.

A saída dos manifestantes com uso da Polícia Militar, caso fosse necessário utiliza-la, havia sido determinada pelo desembargador Dilermando Mota. De acordo com o documento assinado pelo ministro do STJ, cabe à Prefeitura e à Câmara Municipal de Natal, negociarem a saída dos ocupantes. Hermann Benjamin não determina até quando isto poderá ser feito.

Na decisão do ministro relator constam as seguintes determinações: "Defiro parcialmente a liminar pleiteada para cassar os efeitos da ordem de desocupação mediante reforço policial, sem prejuízo de a administração ingressar em juízo com as medidas adequadas para fazer valer a pretensão". O comunicado foi feito às partes envolvidas no processo logo após a decisão.

Às 18h32min, os telegramas MCD2T-143 e MCDT2T144, foram expedidos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e à Câmara Municipal, respectivamente. A decisão está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União hoje.

Com a determinação do ministro Hermann Benjamin, cabe à Prefeitura e Câmara Municipal de Natal entrar com uma ação de reintegração de posse no juiz de primeiro grau, esclareceu o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN), Daniel Pessoa. "Porém, como a Câmara Municipal é um prédio público a ação não cabe, não tem razão de ser", ressaltou o conselheiro. Daniel Pessoa definiu os estudantes acampados como baluartes da "nossa constituição".

Para o vice-presidente da OAB no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, a decisão do STJ é técnica. "Existiam duas possibilidade que poderiam ter sido analisadas: o mandado de segurança ou reintegração de posse. A Câmara optou pelo mandado", destacou. Aldo comentou que para a OAB é uma pena que a situação tenha chegado ao STJ. "No final, teve que haver a decisão judicial devido à intransigência das partes".

Já Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, presidente da entidade, afirmou que a determinação do ministro foi mais uma fase nesta história - a ocupação da Câmara Municipal. No entendimento dele, o ministro interpretou que o "remédio utilizada pela Câmara e Prefeitura não foram os corretos". Paulo reafirmou que a OAB defenderá os jovens enquanto o movimento #ForaMicarla mantiver o foco nas reivindicações sem radicalizar ou deteriorar o patrimônio público.

O vereador do PRB, Raniere Barbosa, ressaltou que a decisão legitimou o movimento e mostrou que a população foi respeitada. "A prefeita deveria renunciar. Quem não representa a população é quem defende esse governo. Se fosse independente, não seria assim", declarou Raniere.

Às 18h01min, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça foi publicada no site do órgão. Às 18h04min a líder sindical Soraia Godeiro recebeu uma ligação e gritou. Todos pararam, sem entender o que estava acontecendo. "Não acredito! Nós vencemos em Brasília", esbravejava a sindicalista. Ao comunicar a decisão do ministro aos acampados, iniciou-se a festa.

Um misto de felicidade e alívio tomou conta dos acampados que esperavam ser retirados pela Polícia Militar de dentro da Câmara Municipal. Entre abraços, beijos e gritos de guerra, os jovens, adultos e idosos presentes, compartilhavam de um momento sem precedentes na história política natalense. Para comemorar, cantaram o Hino Nacional Brasileiro embalados pelo som dos tambores de plástico.

A TRIBUNA DO NORTE tentou, durante várias vezes ao longo da quarta-feria, um contato com o vereador Edivan martins, presidente da Câmara, para ele comentar as duas decisões judiciais do dia. Sem sucesso. O vereador não retornou nenhuma das ligações.

Decisão do TJRN era por desocupação

Durante a manhã, o pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado negou o recurso dos manifestantes para permanecerem acampados no pátio da Câmara Municipal. A maioria dos magistrados acompanharam o voto do relator Caio Alencar e decidiram pelo cumprimento da decisão de desocupação. Na sessão, que se estendeu por mais de duas horas, houve divergências quanto ao horário da retirada e a utilização da polícia.

No total, treze dos quinzes desembargadores votaram contra o recurso dos estudantes e fizeram valer a decisão do colega Dilermando. Saraiva Sobrinho e Cláudio Santos não acompanharam o voto do relator Caio Alencar e deferiram o recurso. Houve divergências quanto ao horário de cumprimento da decisão. A presidente Judite Nunes seguiu o voto da maioria e aprovou a desocupação para ocorrer até às 18h - três magistrados requeriam a retirada imediata dos estudantes.

Antes de entrar no cerne do julgamento, os magistrados negaram outro pedido da defesa. Dessa vez, os manifestantes apontavam irregularidade no fato de o procurador-geral do município, Bruno Macedo, fazer parte do processo que pede a desocupação da CMN. Os desembargadores, em sua maioria, sustentaram a interferência como legal pelo fato de o procurador responder pelos interesses da cidade e não da Prefeitura.

"Espero que prevaleça o bom senso e a serenidade. A OAB estará até o último minuto buscando uma forma pacífica de desocupação". A frase é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Renato Teixeira, que intermedia o contato entre as partes envolvidas na manifestação. Para ele, a decisão do STJ dá mais tempo para prevalecer o diálogo na resolução do conflito.

Tarde foi de preparativos para resistir à PM

Clima de despedida. Assim foi a tarde de ontem na Câmara Municipal do Natal, onde os manifestantes ocupam o pátio interno da Casa desde a terça-feira (7). Depois da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os manifestantes discutiram desde formas de dificultar a possível ação da Polícia Militar em desocupar o local, até no habeas corpus que ainda não havia sido julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, garantindo a permanência do grupo na CMN. A única convicção que os integrantes tinham era de que o movimento, mesmo que tivesse acabado ontem, já teria entrado para a história.

Mantendo a rotina normal do acampamento, os manifestantes brincaram de peteca, tocaram violão e montaram a trilha sonora local com reggae e músicas que marcaram a época de resistência a ditadura, com composições de Chico Buarque e Geraldo Vandré. Alguns membros do movimento discutiam formas de dificultar a desocupação, planejando uma corrente humana e até cantar o hino nacional quando a Polícia Militar entrasse no pátio da CMN. Aos poucos e com o passar das horas, a CMN ia recebendo cada vez mais gente. Eram líderes políticos, populares e sindicalistas que chegaram para apoiar os manifestantes.

O ex-vereador e professor Hugo Manso foi um dos que elogiou a atitude dos manifestantes em protestar na CMN. Relembrando a ocupação da Reitoria da UFRN em 1984, quando quase 800 universitários invadiram o prédio para protestar contra o aumento do preço do bandejão no restaurante universitário e permaneceram por seis dias acampados, o petista disse que a iniciativa do grupo mostra a união em torno de um objetivo comum, que é mostrar a insatisfação com a Prefeitura e cobrar investigação aos contratos firmados na gestão de Micarla de Sousa. "São várias tribos reunidas aqui, gente de classe média, mostrando que o movimento é plural. Já é um marco na história da cidade, seja lá o que venha a acontecer", disse Hugo Manso, que também aproveitou para disparar contra o presidente da CMN, Edivan Martins. "É uma incompetência política sem precedentes. Discutiu com os manifestantes, todos gostaram da conversa, mas depois levou uma 'chave de roda' e voltou no que havia combinado", criticou.

Mesmo com as conversas demonstrando que o movimento faria de tudo para permanecer no pátio da CMN, os ânimos só ficaram exaltados quando restavam 30 minutos para as 18h, prazo dado pela Justiça potiguar para que o grupo deixasse o prédio. Cantos contra a prefeita foram entoados, na maioria com bom-humor e nenhum com mensagens pejorativas. A ordem era "persistir e resistir" depois que houvesse a notificação oficial para a desocupação.

No entanto, quando o oficial de Justiça chegou ao Palácio Padre Miguelinho, acompanhado por três policiais militares, e informou a decisão judicial, já era tarde. A notícia sobre a resposta positiva do STJ já havia sido repassada aos manifestantes, que comemoravam a chance de permanecerem no prédio pelo menos até nova decisão da Justiça - ou o cumprimento das reivindicações.

Fonte: Tribuna Do Norte Online

RESULTADO ELEIÇÕES DCE UFRN


ATENÇÃO! Resultado das eleições para o DCE-UFRN /Coordenações: Chapa 4 (42,10%) Chapa 2 (31,57%) Chapa 3 (21,05%) Chapa 1 (5,26%) dos votos.

 CHAPA 4 “Nossos Passos Movem o Mundo” obteve 42,10% dos votos, ficando assim com oito cargos da instituição.
CHAPA 3 "Transformar o Sonho em Realidade” obteve 469 votos.
CHAPA 2 “Te Convido a Lutar!” obteve 31,57% dos votos, ficando assim com seis cargos da instituição.
CHAPA 1: “Poder Estudantil” obteve 5,26% dos votos, ficando assim com um cargo da instituição.

E para Conselhos Superiores: CHAPA 5 "Para Conselhos Melhores" obteve 504 votos.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Eleições DCE UFRN

@EleicaoDCE_UFRN 
Quem quiser aprender a votar no SIG-ELEIÇÕES é só entrar nos endereços www.sigeleicao.ufrn.br ou www.eleicao.ufrn.br .

Amanhã, dia 15 de Junho, acontecerão as eleições do DCE UFRN.

Neste ano as eleições serão via SIG-Eleição nos endereços www.sigeleicao.ufrn.br e www.eleicao.ufrn.br

Os laboratórios de informáticas dos setores de aulas estarão disponíveis para votação, além disso, qualquer um pode votar de seu computador pessoal tanto estando dentro da UFRN quanto fora da mesma.

É importante lembrar que são duas eleições distintas a de coordenação e a de conselhos.

Para a Coordenação estão disputando 4 chapas, com sua formação anexada. Para os Conselhos estão disputando 3 chapas, com sua formação anexada.

Votem, participem e façam desse processo eleitoral uma prova da democracia universitária.

Saudações de Luta

Repassem para quem puder. 

Comissão Eleitoral.

Convite quarta feira, as 19h - Kit: escola sem homofobia

Informes Ocupação CMN #Acampamentoprimaverasemborboleta

O #AcampamentoPrimaveraSemBorboleta na Câmara Municipal precisa de sua contribuição. Traga gêneros alimentícios ou material de limpeza.


Natal vai estrondar: dia 15/06, às 18:30, todos os veículos buzinarão em apoio ao #foramicarla. É o #buzinaçoforamicarla. RT e divulguem.


_______




Matérias com repercussão nacional sobre o #ForaMicarla:


Blog Estadão


BOL Fotos

Carta Capital

Ocupação da Câmara Municipal recebe apoio da ENESSO

Carta de apoio da ENESSO aos militantes que ocupam a Câmara Municipal de Natal.
“Os políticos e as fraldas devem ser trocados com frequentemente e pela mesma razão” Eça de Queiroz.

O Rio Grande do Norte passa por um momento de crise política que impulsiona a luta de classe dada a sua incidência na vida e no rumo da classe trabalhadora. O descaso e a dureza do governo para com as reivindicações merecem atitudes revolucionárias e com a responsabilidade política que os militantes do acampamento sem borboletas vêm mantendo.
A Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social - ENESSO, acompanhando o movimento de lutas e de resistências dos militantes que estão acampados na CMN, se solidariza com essa luta que é legítima, ao passo que repudia a negligência por parte dos vereadores que não cumprem o papel que lhes cabe de fiscalizar a administração municipal, bem como a interferência do judiciário de forma a restringir o direito de manifestação e reivindicação.
Entendendo que esse momento histórico requer força, persistência e coragem, a ENESSO vem lembrar a todas/os que:
Nossos inimigos dizem
Nossos inimigos dizem: a luta terminou.
Mas nós dizemos: ela começou.
Nossos inimigos dizem: a verdade está liquidada.
Mas nós dizemos: nós a sabemos ainda.
Nossos inimigos dizem: mesmo que ainda se conheça a verdade
ela não pode mais ser divulgada.
Mas nós a divulgaremos.
É a véspera da batalha.
É a preparação de nossos quadros.
É o estudo do plano de luta.
É o dia antes da queda de nossos inimigos.

ENESSO é pra LUTAR!!!           ENESSO Vermelha (2010-2011)

domingo, 12 de junho de 2011

Nesta segunda, #ForaMicarla às 10h

ATENÇÃO ESTUDANTASSO,


AMANHÃ ÀS 10h, na frente à Câmara mais um ato pelo #foramicarla, e em defesa dos acampados. REPASSEM ESSA INFORMAÇÃO URGENTEMENTE!
ESSA LUTA TAMBÉM É SUA!



_



Desembargador determina desocupação de manifestantes




O desembargador Dilermando Mota acaba de suspender os efeitos da decisão do juiz Armando Ponte, da 7 Vara Criminal de Natal, que mandou expedir salvo conduto resguardando a permanência dos manifestantes do movimento #ForaMicarla da Câmara Municipal de Natal (CMN). Eles terão até amanhã, às 12h, para desocupar o prédio. O oficial de justiça que levará a notificação aos manifestantes chegou a pouco na sede do Tribunal de Justiça e deve entregar o comunicado ao grupo ainda hoje.

Já consta no mandado judicial - e este foi um pedido já constante no Mandado de Segurança - que seja utilizada força policial caso a decisão não seja cumprida no prazo estipulado. O movimento #ForaMicarla já informou que realizará uma plenária ainda hoje para decidir os próximos passos após a nova decisão judicial. Uma parte substancial do grupo, porém, tem se expressado no sentido de não desocupar o pátio.

O movimento #ForaMicarla alega ilegitimidade do Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal uma vez que o procurador-geral do Município, Bruno Macedo, assinou a petição quando o pedido era de um Poder diferente do que ele atua.

A decisão ainda não foi publicada no site do TJRN, mas a TN entrou em contato com o gabinete do desembargador Dilermando Mota e um assessor plantonista confirmou as informações.


FONTE: TRIBUNA DO NORTE

ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO #FORAMICARLA

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Manifestantes obtêm liminar para permanecer na Câmara Municipal

O grupo que há quatro dias ocupa a Câmara Municipal de Natal (CMN) obteve um habeas corpus coletivo preventivo com liminar, concedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando, que lhes dá o direito de permanecer na sede do legislativo pelas próximas 48 horas, até o julgamento do mérito.

Além disso, o grupo divulgou uma carta aberta dirigida ao presidente da Casa, Edivan Martins (PV), em resposta ao ultimato dado pelo parlamentar para que os manifestantes desocupassem a sede do legislativo até as 16h desta sexta-feira (10).

No documento, o grupo reitera que “conforme deliberado democraticamente pela plenária do Movimento Fora Micarla, não desocuparemos as dependências do Palácio Padre Miguelinho até que seja reinstaurada a CEI, com, ao menos, um membro da oposição na relatoria ou presidência e que seja confirmada a realização de audiência pública para discutir o assunto marcada para o dia 14 de junho”.

A carta aberta foi entregue ao vereador Júlio Protásio (PSB), que se comprometeu a levá-la ao presidente Edivan Martins e tentar convencê-lo a reinstalar a CEI dos Aluguéis, com um membro da oposição na presidência.

Leia, abaixo, a íntegra do documento:

Carta aberta ao presidente da Mesa Diretora Câmara Municipal de Natal

Em resposta à solicitação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara, os manifestantes instalados na sede do Poder Legislativo Municipal vêm trazer suas considerações.

CONSIDERANDO que esta Casa diz reconhecer a “legitimidade de toda e qualquer manifestação ordeira que vise ao exercício da democracia e seja pautada na liberdade de expressão com forma de concretização da cidadania”;

CONSIDERANDO que o Movimento Fora Micarla, em todos os seus atos, tem se manifestado de forma pacífica contra os desmandos da Administração Municipal, em consonância com o artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, que estabelece que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização;

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Natal, sendo a Casa do Povo Natalense, é em sua própria essência um local aberto ao público;

CONSIDERANDO que a Mesa Diretora alega buscar o diálogo pautado no bom trato, respeito, cordialidade e pacificidade;

CONSIDERANDO que os manifestantes não estão impossibilitando de forma alguma os trabalhos dessa Casa Legislativa, de forma que nem mesmo as obras de reforma do prédio pararam; todos os gabinetes de vereadores estão abertos; as audiências públicas e sessões têm ocorrido normalmente; e os servidores têm pleno acesso a seus locais de trabalho;

CONSIDERANDO que os manifestantes têm o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e de vários vereadores desta Casa;

CONSIDERANDO que, muito longe de tentar impedir os trabalhos dos vereadores, os manifestantes estão tentando exatamente garantir que eles trabalhem, exercendo a sua prerrogativa e dever de fiscalização e controle do Poder Executivo, conforme o artigo 220 do Regimento Interno da Câmara;

CONSIDERANDO AINDA que o Presidente da Mesa Diretora desta Casa manifestou-se publicamente afirmando que não encaminharia qualquer decisão relativa à Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o objetivo de apurar os investimentos imobiliários e aluguéis para a Prefeitura de Natal até que fosse realizada audiência pública sobre o tema;

E CONSIDERANDO, POR FIM, que este Presidente da Mesa Diretora não se dignificou a cumprir a sua palavra, extinguindo arbitrariamente a CEI no dia de hoje e impossibilitando a apuração de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura quando da celebração de contratos de aluguéis;

RESOLVEM comunicar à Presidência da Mesa que, conforme deliberado democraticamente pela plenária do Movimento Fora Micarla, não desocuparemos as dependências do Palácio Padre Miguelinho até que seja reinstaurada a CEI, com, ao menos, um membro da oposição na relatoria ou presidência e que seja confirmada a realização de audiência pública para discutir o assunto marcada para o dia 14 de junho;

Certos de que esta Casa Legislativa respeitará os direitos constitucionalmente garantidos de manifestação e liberdade de expressão do povo, sem recorrer à violência e à repressão desnecessárias e injustificadas em virtude do caráter inteiramente pacífico da ocupação; e confiantes de que esta Casa não temerá, em observância à separação dos Poderes, investigar e apurar quaisquer indícios de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo Municipal,

RESISTIREMOS!

Natal, 10 de junho de 2011.

Coletivo Fora Micarla



FONTE:NO MINUTO

Abaixo-Assinado pelo Impeachment de Micarla

Clique aqui e imprima o formulário de abaixo-assinado com o pedido de impeachment de Micarla de Sousa e sua corja. Só vale se tiver todos os campos preenchidos. Sugerimos que saia de casa em casa colhendo assinaturas, visto que poucos saem com título de eleitor diariamente.



Entreguem as assinaturas colhidas ao pessoal do @xoinseto, na câmara e/ou nas mobilizações. Eles poderão juntar e encaminhar tudo às entidades certas.


Você também pode assinar o abaixo-assinado online clicando AQUI e divulgue-o para seus contatos. 


FONTE: DCE - UFRN

[urgente] Ocupação da Câmara Municipal de Natal #ForaMicarla

Galera,

O presidente da Câmara Municipal de Natal está exigindo a saída dos manifestantes, ameaçando-os! Já tentaram diversas estratégias para criminalizar o movimento e retirar os estudantes da ocupação. O prazo final para que @s estudantes saíssem é até hoje. PRECISAMOS MUITO de apoio e da presença maciça da população.
Por favor, repassem estas informações e marquem presença na Câmara Municipal. Não podemos e não vamos deixar nossa cidade apodrecer sob a direção destes que se julgam políticos.



Edivan Martins sobre extinção da CEI: “a Câmara precisa voltar a normalidade”



O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, justificou a extinção da CEI dos Aluguéis por ter encerrado todos os prazos dados a bancada de oposição para indicar um membro para Comissão.
Veja a entrevista que ele concedeu há poucos minutos ao PANORAMA POLÍTICO:
Por que o senhor extinguiu a CEI dos Aluguéis?
Extingui a CEI porque já tinha dado o prazo até a semana passada para os vereadores de oposição indicarem um membro para Comissão. A pauta está trancada há quatro sessões, a Câmara estava parada aguardando essa indicação. Projetos importantes deixaram de ser votados, mais de 500 requerimentos deixaram de ser apresentados nesse período em que a Câmara está parada. Depois que Sargento Regina saiu da CEI eu dei um prazo para oposição se manifestar e indicar um novo membro, a oposição se reuniu e disse que só indicaria substituto caso fosse para relator ou presidência. Oficializei o bispo Francisco de Assis (presidente) e Albert Dickson (relator) para saber se eles abdicavam, a resposta foi negativa. Até aí já dava para extinguir a CEI. Ontem (quinta-feira) veio uma última alternativa com a reunião do PSB (que tentaria convencer o bispo a deixar a presidência, o que não ocorreu). Mas também não houve consenso. Surgiu o movimento dos estudantes acampados na Câmara também reivindicando sobre a CEI. Então agora extingui a CEI e a Câmara vai voltar a normalidade.
Mas o senhor não acredita que com a extinção da CEI a Câmara poderá continuar parada com a obstrução dos vereadores de oposição e os manifestantes acampados?
Não. Eles reivindicavam um espaço na CEI, mas agora já não existe mais CEI. Então é o momento da Câmara voltar a sua normalidade. Com a extinção da CEI a obstrução acaba.
E os manifestantes acampados na Câmara, o que o senhor fará com eles?
Será dado um prazo até hoje para eles deixarem a Câmara. Eles têm atrapalhado o serviço da Câmara. Jogam peteca, dançam quadrilha, jogam futebol. O som já incomoda os vizinhos da Câmara. Eles estão lá há vários dias. Esse movimento não precisa ser localizado na Câmara. Hoje (sexta-feira) eles deverão sair e nós vamos arrumar a Câmara para na segunda-feira começarmos tudo na normalidade.
Edivan Martins diz que não há como a CEI continuar a existir


FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/manifestantes-denunciam-estrategia-da-camara-para-saida-forcada/184827

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Fotos da ocupação da Câmara Municipal - o CASS está nesta luta!














Aproveitando, convidamos a TOD@S  PARA O ATO  #ForaMicarla Quinta-feira, às 18h, em frente ao Midway! Venha dar força a esse movimento que é nosso! 


Comissão Eleitoral do DCE UFRN adia o debate do dia 09 de Junho

Por motivos de força maior a Comissão eleitoral decide neste dia 08 de Junho de 2011 adiar o debate entre as chapas concorrentes a representação discente do DCE UFRN nos Conselhos Superiores da UFRN que iria acontecer amanhã (quinta-feira) ás 09h30 no Auditório do NEPSA / CCSA.

Na noite desta quarta feira algumas chapas solicitaram a Comissão Eleitoral o adiamento do debate que iria acontecer na quinta-feira dia 09 de Junho. O motivo do mesmo era o fato de vários membros das chapas concorrentes além de militantes do Movimento Estudantil que não estão participando de chapas estarem na ocupação #foramicarla que ocorre desde a manhã de ontem (07/06) na Câmara Municipal de Natal.

Por entendermos que a defesa da cidade é uma bandeira do Movimento Estudantil e por não termos o objetivo de atrapalhar o movimento #foramicarla, entendemos que o melhor neste momento é adiarmos o debate do dia 09/06.

Queremos ressaltar que o debate entre as chapas que concorrem a Coordenação do DCE está mantido para o dia 13 de Junho(segunda-feira) no Auditório B do CCHLA. Em breve estaremos divulgando horário e local do novo debate das chapas concorrentes a representação discente nos Conselhos Superiores.

--
Pedro Filgueira
(84) 8899 7236 / 9165 8459 - pedrofilgueira@gmail.com
http://twitter.com/pedrofilgueira

terça-feira, 7 de junho de 2011

Estudantes ocupam a Câmara Municipal de Natal

Os estudantes de Serviço Social da UFRN continuam ocupando a Câmara Municipal, desde às 12h desta terça-feira. A luta pelo #ForaMicarla cada vez mais toma corpo e deve continuar. Convidamos a tod@s para estarem conosco neste espaço, reivindicando o que é nosso direito: uma cidade do povo e para o povo!


Imagens ao vivo da ocupação em: http://twitcast.me/user/xoinseto
#ForaMicarla #RioGrevedoNorte #Xoinseto



Natal, 07 de Junho de 2011
Hoje, em mais uma manifestação promovida pelos e pelas integrantes
do movimento #ForaMicarla, diversos grupos de atuação política (formais e
informais, partidários e apartidários, todos unidos pela consciência do seu
dever cívico para com a cidade onde vivem) ocuparam o pátio interno da
Câmara Municipal de Natal. 

Esse é mais um ato que expressa o repúdio à
péssima administração que vem sendo realizada pelo atual governo do
município. Um grupo que tem como símbolo maior a própria prefeita, Micarla
Araújo de Sousa Weber, mas que é composto também pela vice-prefeitura e
pela maioria dos vereadores.

Nós defendemos não apenas uma simples retirada da prefeita do cargo
que ocupa, mas também, impreterivelmente, que tanto a própria Câmara
Municipal quanto o Ministério Público do Rio Grande do Norte ajam para
investigar as ações da prefeitura e do poder legislativo com maior afinco. Que
essas instituições se coloquem ao lado do povo, em uma defesa intransigente
dos direitos das cidadãs e dos cidadãos. Nós do movimento #ForaMicarla
acreditamos que fazemos a nossa parte ao provocar as autoridades da cidade
para que tomem o rumo da moralização e do fortalecimento do poder público
em benefício da sociedade natalense.

Se algumas dessas autoridades alegam que “não existem provas” para
que o curso de uma ação mais contundente seja tomado, nós podemos
certamente listar muitas evidências para nortear o caminho dos trabalhos que
estamos exigindo.

Eis algumas das causas da nossa justa raiva, entremeadas por
questionamentos e sugestões:

● Aluguéis e compras vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento
dos preços; há necessidade de uma CEI dos aluguéis isenta, que não
esteja sob domínio da bancada situacionista (a relatoria e a presidência
estão ocupadas por vereadores micarlistas).

● Descaso com o Transporte Público: buracos em inúmeras ruas e
avenidas da cidade; sucessivos aumentos da passagem de ônibus;
falta de licitação para a prestação do serviço de ônibus; falta de ampla
discussão acerca de uma reforma ou cancelamento do Termo de
Ajustamento de Conduta que regulamente os aumentos na tarifa.

● Descaso com o Meio Ambiente: derrubada de centenas de árvores sem
que haja uma contrapartida satisfatória na criação de áreas verdes; caos
administrativo na Urbana, afetando a coleta de lixo e abalando o vínculo
empregatício dos garis que trabalham para a sociedade.

● Descaso com a Educação: merenda estragada nas escolas municipais;
péssimas condições de trabalho e estudo, além da falta de vagas
ofertadas para o ensino fundamental.

● Descaso com a Saúde: terceirização injustificada (ou justificada pela
confissão de incompetência) do atendimento à população; propaganda
enganosa acerca da real relação custo/benefício que ocorre na
implementação de AMEs e UPAs, além da privatização do setor.

● Falta de canais de participação popular no processo orçamentário, o
que resulta em absurdos como os R$200.000,00 destinados para um
inexistente “Zoológico” da cidade.

● Ocorrência de nepotismo na administração pública; ocupação de cargos
comissionados, estágios e secretarias por parentes e cabos eleitorais de
políticos que estão no governo.

● Falta de transparência nas contas públicas; a dispensa de licitação
(recurso emergencial) tornou-se a norma nos processos de contratação
de serviços e na compra de materiais de custeio (como exemplo
podemos citar o caso da compra de 2.500 copos descartáveis por
R$3.765, informação que está no Diário Oficial).

● Falta de projeto de governo: daí decorre a substituição constante de
secretários; além de diversas obras paralisadas ou atrasadas.

● Falta de fiscalização do Plano Diretor: verticalização excessiva em áreas
onde a lei não permite que isso aconteça; aumento do IPTU sem que a
população usufrua de maiores benefícios custeados pelo imposto.

● Falta de pagamento aos artistas que prestaram serviços à Funcarte, e
proibição das manifestações artísticas de rua e demais locais públicos
que não sejam previamente autorizadas pela administração municipal.

● Falta de pagamento a diversos fornecedores e prestadores de serviços,
o que tem prejudicado, entre outras coisas, a manutenção da infraestrutura
e da qualidade do ensino nas escolas do ensino fundamental;

● Gasto excessivo e imoral com publicidade e propaganda, enquanto
áreas essenciais estão sendo prejudicadas por falta de recursos;
propaganda enganosa custeada com dinheiro público, que não condiz
com a realidade que observamos no município.

Os pontos acima listados são uma parte dos motivos que tem feito
milhares de pessoas saírem às ruas nas últimas semanas. Queremos
pressionar e dialogar com o poder público para que as devidas averiguações
e cabíveis providências legais sejam tomadas. Não vamos desistir dessa luta!
Continuaremos vigilantes, empenhadas e empenhados em conscientizar e
mobilizar a população de Natal contra governos como o da prefeita Micarla de
Sousa.


Ass.: Coletivo Popular #ForaMicarla e #XoInseto