NOTA*

NOTA DO CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL/ANEL SOBRE O CONSEPE DE 06 DE ABRIL

No final do último semestre, a Reitoria de forma autoritária e antidemocrática aprovou um Novo Regulamento de Graduação que contém uma série de ataques aos direitos dos estudantes, como por exemplo: redução do prazo para trancamento de 2/3 do semestre para 1/3, redução do limite de trancamentos para 1 vez por disciplina, etc., desconsiderando os dados da própria Reitoria que dizem que 40% dos alunos que trancam disciplina, o fazem por razão de trabalho.

Estas medidas são, na verdade, um conjunto de ataques que estão relacionados com o REUNI do Governo Lula, que visa aumentar artificialmente o percentual de aprovação e diminuir a qualquer custo o tempo de permanência dos alunos nas universidades. Para isso, o importante não é investir na expansão com qualidade da educação superior pública, mas sim, por para a fora todos os estudantes que não se enquadrem no perfil que serve aos números do Governo.

Na manhã de terça-feira (06/04), ocorreu reunião do CONSEPE, fórum que pode revogar o Novo Regulamento e resguardar os direitos que os estudantes possuíam até então. No entanto, este fórum foi suspenso sem revogar nem discutir o Novo Regulamento, devido à omissão e à política de colaboração da atual direção do DCE com a Reitoria por um lado, e ao sectarismo da Corrente Proletária Estudantil/POR por outro.

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AS TRAIÇÕES DA DIREÇÃO DO DCE

Recentemente, o DCE lançou nota responsabilizando o POR e também o C.A. de Serviço Social por mais essa derrota, acusando os estudantes que foram lutar no CONSEPE pela revogação do Novo Regulamento de Graduação de “extremistas e autoritários”.

Na verdade, este é o papel que vem cumprindo a direção do DCE desde o início de sua gestão: aliar-se com a Reitoria para se colocar contra a luta dos estudantes. A direção do DCE não só foi A FAVOR do Novo Regulamento de Graduação, como fez parte de toda a sua elaboração, em conjunto com a Reitoria. Esta tem sido a prática da direção do DCE, que na verdade é co-responsável, junto com a Reitoria, por todos os ataques do Novo Regulamento de Graduação.

Diante da perda de direitos imposta pelo Novo Regulamento, os estudantes iniciaram um processo de mobilização (coisa que não se via há anos na UFRN), por fora do DCE. O C.A. de Serviço Social e a ANEL estiveram presentes e à frente dessas lutas e a mobilização estudantil impôs a realização de assembléias gerais (coisa também que não se via há muito tempo). O DCE esteve completamente omisso nas mobilizações estudantis, se negou a convocar de forma conseqüente os estudantes para as assembléias e diante da manifestação construída no CONSEPE, se colocou mais uma vez contra os estudantes.

O DCE, simplesmente, sem fazer qualquer consulta ou votar em qualquer fórum estudantil, decidiu conciliar com a Reitoria a discussão de um único ponto (a questão do prazo de trancamento), sem sequer ouvir os estudantes para saber se queriam e se havia condições de revogar na luta todo o regulamento. Na verdade, esta foi mais uma manobra do DCE, que negociou pelas costas dos estudantes quando as mobilizações que cresciam sinalizavam que era possível derrotar a política da Reitoria.

O DCE, portanto, não dispõe de nenhuma moral para culpar quem quer que seja – e principalmente os estudantes em luta – pelo ocorrido no CONSEPE, pois se tivesse construído as lutas desde o ano passado, os estudantes não estariam nessa situação. Isto é lamentável, pois o DCE que deveria funcionar como uma entidade superior de construção das lutas dos estudantes, hoje não passa de um organismo falido, que funciona como uma extensão estudantil dos interesses da Reitoria e do Governo.

A IRRESPONSABILIDADE DA CORRENTE PROLETÁRIA ESTUDANTIL/POR

Ao longo das mobilizações em torno da luta contra o Novo Regulamento, o C.A. de Serviço Social e a ANEL encontraram na Corrente Proletária Estudantil/POR um aliado para construir as mobilizações, na medida em que o DCE sempre se negou a construir qualquer luta.

Formamos uma frente de mobilização que passou nas salas de aula e conseguiu reunir um bom número de estudantes para a reunião do CONSEPE, visando pressionar os membros do conselho a rever suas posições e revogar o Novo Regulamento, abrindo uma discussão coletiva e democrática com os estudantes antes de formular qualquer nova proposta. Se existiu algum tipo de mobilização na UFRN, isso ocorreu por conta dessa frente, nunca pelo DCE.

No entanto, durante a sessão desta terça-feira (06/04), a Corrente Proletária Estudantil/POR lançou mão de um método que não havia sido discutido com os estudantes e que não tinha qualquer condição de concretizar com o número de pessoas que ali estavam. O POR fez então, uma ação completamente de vanguarda, descolada e contra a vontade dos estudantes, que terminou acarretando conflitos desnecessários para a ocasião.

O C.A. de Serviço Social e a ANEL têm acordo com qualquer método de luta que garanta os direitos dos estudantes, desde que estes estejam sintonizados com a disposição dos estudantes e com o seu nível de organização. Por esse motivo, não compactuamos e rejeitamos completamente o ato destrutivo e de única responsabilidade do POR, pois esse tipo de ação desconstrói a unidade conquistada nas mobilizações e leva a luta dos estudantes à derrota e à desmoralização.

A LUTA CONTRA O NOVO REGULAMENTO NÃO TERMINOU!

Mesmo diante da traição do DCE e de problemas acarretados pela falta de maturidade política da Corrente Proletária Estudantil/POR, o C.A. de Serviço Social e a ANEL ainda acreditam que é possível construir as lutas para barrar o Novo Regulamento de Graduação.

Nesse sentido, convocamos a todos para a reunião que será realizada nesta quarta-feira (07/04), às 17h30min, no Bloco H do Setor II. Só a organização e a luta do movimento estudantil podem construir a resistência contra os ataques da Reitoria e do Governo Lula!

CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL

Gestão 2009/2010: "Nada Será Como Antes!"

ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS ESTUDANTES – LIVRE!