I Conferência Nacional de Políticas Públicas Contra a Pobreza e a Desigualdade

I Conferência Nacional de Políticas Públicas
Contra a Pobreza e a Desigualdade
Natal, 10,11 e 12 de novembro de 2010

Chamada de trabalhos
 

 Temos a satisfação de convidá-lo para apresentar trabalhos a I Conferência Nacional de Políticas Públicas Contra a Pobreza e a Desigualdade, que será realizada nos dias 10,11 e 12 de novembro, em Natal, no campus da UFRN.
A Conferência terá como tema “A Crise Global de 2008 e a Revalorização do Estado para o Desenvolvimento Social” e tem por objetivo discutir as análises e as perspectivas das políticas públicas para o enfrentamento das desigualdades e da pobreza ainda presentes em nosso país. Para tanto, visa, por um lado, trazer pesquisadores de renome nacional e internacional como uma forma de incitar novas questões e debates, e por outro, promover a produção e divulgação científica de pesquisadores e estudantes, através dos grupos de trabalhos. Pretende-se, desse modo, além da incrementar a cooperação interinstitucional, promover o desenvolvimento da área acadêmica de Políticas Públicas.

A Conferência contará com 03 GTs (Grupos de Trabalhos):

GT01 - Pobreza e Desigualdade Social: Em pleno século XXI, grande parcela da população mundial ainda enfrenta velhos inimigos: a desigualdade social e a pobreza. As nações que possuem um alto índice de pobreza e desigualdade social, a exemplo do Brasil e de outros países, precisam concentrar esforços na melhoria das condições de vida das pessoas, desenvolvendo políticas para melhorar a educação, o atendimento à saúde pública e à alimentação, assegurando aos necessitados acesso aos cuidados básicos. No que diz respeito à desigualdade social, pensar políticas estatais de redistribuição de renda, investimento em educação e geração de empregos, de forma que os jovens tenham acesso à educação, e que o país tenha condições de oferecer no futuro oportunidade reais à grande maioria de seus habitantes.  Neste GT, pretende-se receber textos que discutam análises e/ou avaliações ou façam propostas de políticas públicas por áreas temáticas: saúde, educação, agricultura etc.

GT02 - Participação, Práticas de Resistência e Formas de Organização Popular: Neste grupo serão tratadas as novas esferas de participação e mobilização social, como os conselhos, fóruns, entidades de classe, estruturas colegiadas etc., que atuam em parcerias entre a sociedade civil organizada e o poder público, porque elas têm possibilitado o desenvolvimento de forças sociais na nova configuração social e gerado um protagonismo civil diferenciado. Incentivamos trabalhos que analisem ou sugiram políticas sobre: (i) formas e processos de mobilização, organização social, resistência e diferentes processos de militantismo e engajamento; (ii) diferentes contextos e estruturas políticas, sociais, culturais e econômicas que influenciam surgimento e a sustentação destas formas e processos; (iii) efeitos ou resultados que as práticas de contestação, resistência e insurgência produzem; (iv) ações coletivas que visam reivindicações e conquista de direitos e serviços públicos, afirmação de identidades e resistência a processos de planejamento público ou privado e seus repertórios associados, tais como manifestações, protestos, greves, campanhas, ocupações, contestação, formação de redes e de fóruns; (v) avaliação das experiências democráticas no Brasil, desde processos institucionais de democracia a práticas de auto-organização de sujeitos políticos.

 GT03 - Estado, políticas públicas e desenvolvimento: As mudanças ocorridas no setor público brasileiro a partir da Constituição de 1988 e da implementação das medidas ditadas pelo movimento de reforma do Estado vêm exigindo das instituições públicas a renovação de suas práticas, de seus mecanismos de ação, de suas matrizes culturais, de seu pessoal, de sua filosofia. Essas mudanças são determinadas, na maioria das vezes, pelo novo desenho assumido pelas políticas públicas, que tem como marca fundamental a descentralização do processo decisório. Paralelamente a esta mudança na esfera política estatal, observa-se também uma modificação na visão ambiental, social e econômica de promoção do desenvolvimento, que passa a incorporar a noção de sustentabilidade na sua realização.  As políticas públicas orientadas para o alcance do desenvolvimento sustentável devem promover as capacidades empreendedora, econômica e social dos cidadãos, de acordo com os seguintes pressupostos:
a) Parceria com a sociedade; b) Articulação intra e intergovernamental - convergência e integração das ações entre órgãos governamentais de uma mesma esfera, bem como entre os três níveis de governo; c) Oferta de programas às demandas locais - respeito à diversidade das necessidades, ao multiculturalismo, aos interesses e vocações diversos das localidades; d) Capacitação para a gestão local. Os critérios acima evidenciam a ênfase que deve ser dada ao nível local quando da elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, que exige uma gestão de políticas públicas que propicie uma relação entre Estado e sociedade pautada pela articulação, descentralização, respeito à diversidade, parceria, transparência, controle social e participação. Neste sentido, os trabalhos selecionados serão aqueles que analisam essas questões, com o objetivo de divulgar os resultados de suas investigações ou sugerir  propostas de políticas, e ao mesmo tempo ajudem a consolidar o intercâmbio de experiências profissionais entre pesquisadores, professores e estudantes.

Submissão de propostas

IMPORTANTE: As inscrições dos trabalhos estarão abertas a partir do dia 1ºde Setembro de 2010.

Pagamento da taxa de inscrição (para apresentação de trabalho):

Emitir o boleto de pagamento da taxa de inscrição através do site
www.tesouro.fazenda.gov.br, na opção Impressão de GRU. Preencher os campos
obrigatórios (*).

UG: 153253
Gestão: 15234
Código: 28897-7

Após preencher os campos obrigatórios, clique em avançar e, em seguida, preencha os campos que contém asterisco (*), clicando em "emitir GRU"

(PAGAMENTOS NO CAIXA DO BANCO DO BRASIL).
ATENÇÃO: ENVIAR A INSCRIÇÃO JUNTAMENTE COM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO.

Em caso de dúvidas entrar em contato com a Comissão Organizadora através do email cnpp@gmail.com
A submissão de propostas de apresentação de trabalho para compor qualquer um dos Grupos de Trabalho (Anexo) deverá ser feita através do sistema eletrônico online disponível no site www.cchla.ufrn/cnpp. Na inscrição eletrônica, o(s) proponente(s) deve(rão) preencher o resumo e já anexar o arquivo com a totalidade do trabalho.

Os resumos não deverão ultrapassar 900 caracteres incluindo espaços (aproximadamente 10 linhas). As normas para os artigos estão indicadas logo abaixo. Cada participante ou grupo pode enviar apenas uma proposta e a data limite é dia 15 de outubro de 2010.  As propostas serão selecionadas pelos Coordenadores e pelo Comitê Científico da Conferência e aquelas que forem aprovadas serão divulgadas no site a partir do dia 21 de outubro no site da Conferência.A ordem de apresentação será divulgada no dia 25/10. Em caso de aprovação, o autor deve confirmar sua inscrição através do pagamento do boleto de taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00, e enviar confirmação de pagamento de acordo com o cronograma abaixo.

Dúvidas poderão ser esclarecidas através do email cnpp@cchla.ufrn.br. As mensagens recebidas serão prontamente respondidas. As demandas específicas serão avaliadas pela Comissão Organizadora.

A íntegra dos artigos aceitos será publicada no site e em CD preparado

para o evento.

Contamos com sua presença: http://www.cchla.ufrn.br/cnpp/

Centro Acadêmico de Serviço Social - UFRN

Gestão 2009/2010: "Nada Será Como Antes!"